A Milênio tem o compromisso e preza pela privacidade, a transparência e a proteção dos dados de seus clientes durante todo o processo de interação dos clientes com o nosso site, aplicativo e loja física. Por isso, compartilhamos esse documento para que entendam quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, e quais são as medidas que aplicamos para mantê-las seguras.
A Milênio Comércio e Imp. de Móveis Ltda., sociedade empresária com sede na Rua Cunha Gago, 768, Pinheiros - São Paulo - SP, CEP 05421-001, inscrita no CNPJ sob o nº 01.794.657/0001-30 (“Milênio Móveis”), coleta, armazena e utiliza os dados pessoais de usuários dos seus produtos e serviços, bem como de seus parceiros comerciais.
Os dados cadastrais dos clientes não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de entrega, para cobrança ou participação em promoções solicitadas pelos clientes. Seus dados pessoais são peça fundamental para que o pedido chegue em segurança na sua casa, de acordo com o prazo de entrega estipulado.
Nossa Política de Privacidade aplica-se a todos os clientes e usuários da Milênio, incluindo os clientes e usuários que acessam o site, aplicativo e lojas físicas, que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós.
1. DEFINIÇÕES
• Podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais de um determinado usuário, de forma automática com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, ou fornecidas diretamente por você, como por exemplo para a realização de seu cadastro nas plataformas.
• Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: dados pessoais: nome, rg, cpf, endereço eletrônico, endereço residencial, telefone, data de nascimento, gênero, endereço, números de telefone e número do cartão de crédito.
• Utilizamos Cookies dos Usuários ao acessarem sites na internet, e que armazenam dados identificadores do dispositivo e de navegação.
2. FINALIDADE
A finalidade de utilização dos dados de usuário na Milênio Móveis se deve tanto para a comercialização e entrega de nossos produtos, bem como a melhoria e criação de serviços, tais como:
• Compra, faturamento e entrega de produtos para a Milênio Móveis, entrega ou pagamento, precisamos das informações pessoais dos usuários para a efetivação de pagamentos, independentemente do modo, faturamento, entrega de produtos.
• Personalização de páginas e recomendação de conteúdo: Utilizamos suas preferências como, por exemplo, tipo de produto mais visitado, para facilitar suas próximas visitas e tornando seu acesso mais fácil.
• Melhoria dos serviços: Os dados dos usuários são utilizados para a melhoria de desempenho, disposição de conteúdo, alteração de jornadas, entre outros.
• Cumprimento de obrigações legais: Podemos usar os dados tanto para cumprir legislações locais quanto para cumprir processos ou outras necessidades jurídicas.
• Proteção ao crédito, antifraude e avaliação de riscos: Usamos os dados dos usuários para agregar valor a proteção dos nossos serviços e clientes, tornando o ambiente mais seguro.
• Fins pontuais específicos: A Milênio Móveis também pode pedir consentimento para fins específicos, informando claramente a finalidade.
3. COLETA
O fornecimento dos dados permite:
• Entregar os produtos ou serviços adquiridos;
• Realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor);
• Enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicações de serviços;
• Coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;
• Prestar serviços adequados às necessidades do Cliente;
• Melhorar a experiência de compra dos clientes na Milênio;
fazer análises e pesquisas de mercado;
• Manter o Cliente informado sobre os produtos e serviços que oferecemos;
• Executar publicidade online direcionada;
• Prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Ética e Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais;
• Melhorar nosso website, produtos e serviços.
4. ARMAZENAMENTO
• A Milênio utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratar os dados pessoais dos clientes. O prazo de armazenamento pode mudar conforme a base legal aplicável a cada situação e a finalidade. (c) Que a exclusão dos dados seja determinada por autoridade governamental (administrativa ou judiciária).
5. USO E TRATAMENTO
Para a execução das atividades listadas até aqui, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas do nosso grupo, com prestadores de serviços, parceiros ou órgão reguladores. Jamais comercializaremos dados pessoais.
As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias:
• para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras;
• proteção em caso de conflito;
• mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente;
• com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.
Transferência Internacional de Dados Pessoais
Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizamos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados em outro país. Nestas situações, seguiremos também todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e adotaremos as melhores práticas de mercado para garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.
6. CONSENTIMENTO DO USUÁRIO
Ao se cadastrar como usuário, cliente ou parceiro em um dos serviços da Milênio Móveis (mileniomoveis.com.br), o Usuário expressamente concorda que seus Dados de Usuário:
• (a) Sejam coletados nas formas previstas na cláusula 2 deste termo;
• (b) Sejam utilizados para personalizar sua navegação nos sites da Milênio Móveis (ex.: otimização dos resultados das buscas; visualização da listagem de produtos; visualização de banners promocionais);
• (c) Sejam incluídos em listas de recebimento de comunicações da Milênio Móveis (via e-mail; mensagens de texto via SMS ou Whatsapp e afins), incluindo ofertas e promoções, sendo sua efetivação permitida ou desabilitada conforme as funções de opt-in e opt-out disponíveis na área autenticada do cliente;
• (d) Sejam utilizados de forma anônima (sem identificação individual) para elaboração de estudos estatísticos e relatórios gerenciais;
• (e) Sejam armazenados em bancos seguros e utilizados para otimização de novas compras (ex.: parte dos dados de cartões de crédito são salvas para que o Usuário não precise inseri-los novamente a cada compra que realizar no site);
• (f) Sejam compartilhados de forma anonimizada com parceiros (nacionais ou internacionais) da Milênio Móveis para fins de estudos estatísticos, com sua segurança e conformidade de uso de acordo com os contratos estabelecidos entre a Milênio Móveis e seus parceiros;
• (g) Sejam compartilhados com parceiros (nacionais ou internacionais) da Milênio Móveis para cumprimento de uma compra (ex.: os dados financeiros são transmitidos ao banco emissor para aprovação do pagamento; os dados de endereço e contato de telefone são compartilhados com transportadoras que realizam a entrega do produto);
• (h) Sejam compartilhados com parceiros (nacionais ou internacionais) da Milênio Móveis para fins de consulta a bases de dados com fins de proteção ao crédito tais como: SERASA, SPC, SCR – BACEN;
• (i) Sejam compartilhados com parceiros (nacionais ou internacionais) da Milênio Móveis para fins de oferecimento de produtos e serviços desses parceiros nas plataformas da Milênio Móveis (exemplos: oferecimento de opções alternativas de pagamento).
7. DIREITOS DO USUÁRIOS
É facultado ao Usuário:
• (a) Excluir, parcial ou totalmente, os seus dados de usuário dos bancos de dados da Milênio Móveis, mediante opção na área do cliente do site www.mileniomoveis.com.br, ou solicitação direta à respectiva área comercial, em caso de parceiros comerciais, salvos os dados protegidos por lei de maior soberania ou necessidades jurídicas;
• (b) Excluir os Cookies, mediante procedimento realizado por sua conta e risco em seus próprios dispositivos;
• (c) Ser removido das listas de recebimento de ofertas e promoções mediante link de remoção contido nas próprias mensagens enviadas;
• (d) Atualizar dados, mediante alteração dos mesmos na área do cliente do site www.mileniomoveis.com.br.;
• (e) Não finalizar o cadastro nas plataformas da Milênio Móveis caso não concorde com quaisquer termos previstos na presente Política.
8. GERENCIAMENTO DE COOKIES
Cookies são arquivos criados pelos websites que você visita. Eles tornam a experiência on-line dos usuários mais fácil, economizando informações de navegação. Com os cookies, os sites podem manter os usuários conectados, lembrando-os suas preferências do site e fornecendo conteúdo relevante localmente.
Os cookies são utilizados geralmente para:
• Acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse;
• Acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
• Realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
• Impedir atividades fraudulentas;
• Melhorar a segurança.
O usuário pode bloquear ou rejeitar nossos cookies, e como consequência não poderá adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços dentro da área autenticada.
Para mais informações e detalhes sobre os cookies clique em 'Ajuda', nas configurações do navegador, para saber como impedi-lo de aceitar cookies e para ser notificado quando receber novos; para ver quando eles expiram e também para desativá-los.
9. RESPONSABILIDADES
9.1. A Milênio Móveis se compromete a:
• (a) além de cumprir com padrões de segurança exigidos pelas regulamentações, envidar seus melhores esforços para manter a privacidade dos dados de usuários, com a utilização de tecnologia e protocolos de segurança da informação, observado o estado da técnica disponível conforme padrões de mercado;
• (b) excluir e/ou atualizar os Dados de Usuário após solicitação conforme item 6.1 alíneas “a, c e d” acima;
• (c) somente firmar parcerias com terceiros que envolvam compartilhamento de dados caso estes terceiros também se comprometam a cumprir com todos os padrões e obrigações exigidos por lei no que concerne à coleta, armazenamento e tratamento de dados;
• (d) relatar às autoridades competentes e aos Usuários quaisquer eventos que envolvam exposição indevida dos Dados de Usuários, bem como envidar seus melhores esforços para evitar prejuízos aos Usuários em razão de tais eventos;
9.2. Não obstante o disposto no item 9.1 acima, a Milênio Móveis não se responsabiliza por perdas ou danos sofridos por Usuários em razão de exposição indevida de seus Dados que tenha ocorrido por qualquer outra razão senão o dolo ou descumprimento comprovado da legislação.
9.3. A presente Política de Privacidade poderá ser alterada unilateralmente pela Milênio Móveis a qualquer momento. A Milênio Móveis se compromete a publicar o texto da nova política em todos os seus sites, plataformas e portais, avisando os usuários da atualização realizada. Qualquer acesso realizado por usuários após a alteração da Política de Privacidade implicará em aceite tácito das novas condições previstas.
10. USO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O serviços da Milênio Móveis podem oferecer venda de produtos direcionados ao público infantil ou adolescente, todo processo de compra deve ser realizado por um adulto (Maior de 18 anos), sendo um dos pais ou responsável legal.
11. CONTATO
Todo contato relativo a privacidade e proteção de dados pode ser efetivado através da comunicação direta por email com o encarregado de proteção de dados. Para isso, deve ser utilizado o e-mail milenio@mileniomoveis.com.br
Para exercer os direitos estabelecidos pela Lei, o usuário pode entrar em contato tanto com encarregado de proteção de dados, em email supracitado, ou entrar em contato com os canais de atendimento da Milênio Móveis.
Os titulares dos dados, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, podem exercer os seus direitos por meio de:
• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.
12. LEGISLAÇÃO E FORO
• Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.